Ofender servidor público pode gerar consequências para quem pratica a ofensa?
Durante o atendimento ao público, o servidor pode encontrar cidadãos insatisfeitos, nervosos ou revoltados com determinada situação. Reclamar de um serviço público é um direito do cidadão. O problema começa quando a manifestação ultrapassa os limites da reclamação e passa a envolver ofensas, ameaças ou agressões. Dependendo das circunstâncias, uma ofensa dirigida a um servidor […]
O que fazer quando um cidadão ameaça ou agride verbalmente um servidor público?
Discussões durante o atendimento ao público podem acontecer. Um cidadão pode estar nervoso, frustrado ou insatisfeito com determinado serviço. Entretanto, quando a situação evolui para gritos, xingamentos, ameaças ou tentativa de agressão, o servidor precisa saber como agir. A primeira orientação é simples: não revidar. Responder a uma ofensa com outra ofensa pode aumentar o […]
Servidor público não é obrigado a aceitar ofensas: quais são seus direitos?
Atender a população faz parte da rotina de muitos servidores públicos. Em grande parte dos casos, o contato com o cidadão acontece de maneira respeitosa e tranquila. Mas também existem situações em que o servidor é submetido a gritos, xingamentos, ameaças, humilhações ou outras formas de agressão durante o exercício de suas funções. É importante […]
O servidor pode perder o cargo sem direito de defesa?
Uma dúvida muito comum entre servidores públicos é se a administração pode simplesmente determinar a perda do cargo quando entende que o servidor cometeu uma falta grave. Para o servidor público estável, a resposta é não de forma arbitrária. A Constituição Federal estabelece que o servidor estável somente poderá perder o cargo, entre outras hipóteses, […]
Faltas ao trabalho podem fazer o servidor perder o cargo?
A ausência ao trabalho pode parecer, à primeira vista, apenas uma questão administrativa. Porém, dependendo da frequência, da duração e principalmente das circunstâncias das faltas, a situação pode se tornar uma infração disciplinar grave. Um dos exemplos mais conhecidos é o abandono de cargo. No regime jurídico dos servidores federais, o abandono é caracterizado pela […]
Em quais situações o servidor público pode perder o cargo por falta grave?
A perda do cargo público é uma das consequências mais graves que podem ocorrer na vida funcional de um servidor. Mas é importante entender que nem toda falta cometida pelo servidor resulta em demissão. As penalidades disciplinares dependem da natureza e da gravidade da conduta, dos danos causados ao serviço público, das circunstâncias do caso […]
Propina, favorecimento e conflito de interesses: o que o servidor público não pode fazer?
Entre as situações mais graves que podem envolver um servidor público estão o recebimento de vantagens indevidas, o favorecimento de pessoas e a utilização do cargo para interesses particulares. O servidor público não pode receber propina, comissão, presente ou qualquer vantagem indevida em razão de suas atribuições. Também não deve utilizar sua posição para favorecer […]
O que o servidor público não pode fazer durante o expediente?
Cumprir corretamente a jornada de trabalho é uma das responsabilidades básicas de quem exerce uma função pública. O servidor deve observar os horários estabelecidos, cumprir suas atribuições e seguir as normas do órgão em que trabalha. Entre as condutas que podem ser proibidas pela legislação funcional estão ausentar-se do serviço durante o expediente sem autorização, […]
O que o servidor público não pode fazer? Uso do cargo e dos recursos públicos
Ser servidor público significa exercer uma função de interesse da sociedade. Por isso, o cargo público não pode ser utilizado para obter vantagens pessoais, favorecer terceiros ou utilizar recursos públicos para finalidades particulares. Uma das principais condutas que devem ser evitadas é usar o cargo para conseguir benefício próprio ou para outra pessoa. A posição […]
