Atender a população faz parte da rotina de muitos servidores públicos. Em grande parte dos casos, o contato com o cidadão acontece de maneira respeitosa e tranquila. Mas também existem situações em que o servidor é submetido a gritos, xingamentos, ameaças, humilhações ou outras formas de agressão durante o exercício de suas funções.

É importante deixar claro: servidor público não é obrigado a aceitar ofensas ou ameaças simplesmente porque está atendendo a população.

O cidadão tem o direito de reclamar, questionar uma decisão, pedir informações e apresentar uma denúncia ou reivindicação. Porém, o direito de reclamar não significa que seja permitido ameaçar, intimidar ou agredir verbalmente o servidor.

Reclamar é diferente de ofender

Uma pessoa pode estar insatisfeita com um serviço público e manifestar sua insatisfação.

Por exemplo, o cidadão pode dizer que não concorda com uma decisão, solicitar que seu pedido seja revisto, procurar a chefia, registrar uma reclamação na Ouvidoria ou buscar os meios administrativos disponíveis.

Isso faz parte da relação entre administração pública e sociedade.

Outra situação é utilizar palavras ofensivas, humilhar o servidor, ameaçá-lo ou tentar intimidá-lo para conseguir determinado resultado.

O servidor não deve responder à agressão com outra agressão. O caminho mais adequado é manter a calma, interromper o atendimento quando a situação fugir dos limites do respeito e comunicar o ocorrido à chefia responsável.

O servidor também merece respeito

É comum existir a ideia de que, por trabalhar para o poder público, o servidor deve simplesmente suportar qualquer comportamento do cidadão.

Essa ideia não está correta.

O servidor é uma pessoa que está desempenhando uma atividade profissional e merece ser tratado com respeito e dignidade.

Além disso, um ambiente de trabalho seguro e respeitoso é importante para que o próprio serviço público possa funcionar adequadamente.

E se houver ameaça?

Quando a situação ultrapassa a discussão e envolve ameaça, tentativa de agressão ou risco à integridade física do servidor, a situação deve ser tratada com ainda mais seriedade.

O servidor deve procurar um local seguro, comunicar imediatamente a chefia e, conforme a gravidade do caso, buscar auxílio das autoridades competentes.

Sempre que possível, é importante preservar elementos que possam ajudar a comprovar o ocorrido, como mensagens, documentos, registros de atendimento e identificação de testemunhas.

O servidor não precisa enfrentar o problema sozinho

Situações de agressão verbal ou ameaça durante o atendimento não devem ser simplesmente ignoradas.

A administração pública e as chefias responsáveis devem ser comunicadas para que possam avaliar as providências cabíveis.

O servidor também pode procurar o sindicato para receber orientação sobre seus direitos e sobre os caminhos administrativos e jurídicos disponíveis.

Respeito deve existir dos dois lados

O cidadão tem direito a ser atendido com respeito, educação e eficiência.

Da mesma forma, o servidor tem direito a exercer seu trabalho sem sofrer ameaças, humilhações ou agressões.

Reivindicar direitos é legítimo. Ofender ou ameaçar quem está trabalhando não é uma forma adequada de resolver um problema.

Respeitar o servidor também é respeitar o serviço público.